POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Costeira Douro
A Costeira Douro, respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores do seu website e
está empenhada em proteger as informações pessoais partilhadas, em conformidade com o
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016
(Regulamento Geral de Proteção de Dados- RGPD) e da legislação nacional específica aplicável.
Atento ao disposto no RGPD, que estabelece as regras relacionadas à proteção das pessoas
singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a
Empresa adota as medidas necessárias para assegurar licitude e confidencialidade,
proporcionando experiências mais confiáveis e seguras.
Aos clientes que percorrem o website é facultada a possibilidade de navegar pela página sem
o fornecimento de dados pessoais. Contudo, em determinadas situações a obtenção destes
dados é necessária para possibilitar o processamento de reservas, subscrição de newsletter,
fornecimento de serviços e informações, bem como, assegurar algumas funcionalidades e
aprimorar a navegação.
Neste contexto, esta Política de Privacidade auxilia nossos clientes a compreender como é
feita a recolha, a utilização e a proteção dos dados que compartilha connosco. Tal prática tem
o objetivo de garantir que o tratamento das informações seja lícito, leal, transparente e
limitado a finalidades determinadas, cumprindo com as boas práticas no domínio da
segurança.
Na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, a Empresa, recomenda que
os utilizadores dos seus serviços leiam com atenção esta Política de Privacidade, uma vez que
o tratamento dos dados pessoais que nos disponibiliza implica no conhecimento e aceitação
das condições aqui elencadas.
Em caso de dúvida, sugestão ou insatisfação com algum aspeto relacionado à forma como
recolhemos, partilhamos ou utilizamos seus dados pessoais, não hesite em contactar-nos via
correio eletrônico: sugestoes@costeiradouro.pt
Definições
1. O que são dados pessoais?
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), dados pessoais referem-se a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável,
denominada titular de dados.
Considera-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou
indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome,
um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um
ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica,
cultural ou social.
2. O que se entende por tratamento de dados pessoais?
Tratamento de dados pessoais é uma operação, ou um conjunto de operações efetuadas
sobre dados pessoais ou conjunto de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não,
tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou
alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou
qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o
apagamento ou a destruição.
3. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?
Considera-se “responsável pelo tratamento”, ou seja, quem determina as finalidades e os
meios de tratamento de dados pessoais a:
Empresa: Quinta da Costeira, Lda
Morada: Rua da Costeira, S/N,4550-352 Fornos, Castelo de Paiva
NIF: 514870052
Telemóvel: 916018220
Email: costeiradouro@gmail.com
Website: www.costeiradouro.pt
4. Quais são os dados pessoais solicitados e tratados e de que forma são recolhidos?
Os dados pessoais solicitados aos clientes quando da utilização dos nossos serviços, referem-se basicamente a:
- Dados de identificação tais como: nome, apelido, data de nascimento, nacionalidade,
documento de identificação e número de contribuinte;
- Dados de contacto: morada, contactos telefónicos, endereço de e-mail, entre outros;
- Dados relacionados ao pagamento: dados sobre conta bancária (incluindo IBAN) e
dados de cartão crédito.
- Toda a informação recolhida é cedida de forma voluntária pelo cliente, seja via website
mediante consentimento válido do utilizador quando preenche formulários online de
reservas, solicita informações sobre serviços, subscreve newsletter, etc…; seja oralmente por
meio de contato telefónico, por escrito através de e-mail /outra via, ou quando nos contata
diretamente em nossas instalações.
Entende-se que ao nos disponibilizar suas informações pessoais, o titular de dados aceita os
termos desta Política de Privacidade, uma vez que o preenchimento dos formulários supõe o
consentimento por parte do utilizador das condições descritas neste documento.
Os dados recolhidos podem ser tratados informaticamente e de maneira automatizada ou
não, respeitando sempre as determinações legais, sendo armazenados em bases de dados
específicas criadas para tal fim e, em situação alguma, serão utilizados para finalidade diversa
daquela para a qual foram recolhidos.
A Empresa segue procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e
adequados a garantir a confidencialidade dos dados pessoais dos clientes e a prevenir sua
perda, má utilização ou acesso indevido.
5. Qual a finalidade da recolha e tratamento de dados?
A recolha de dados pessoais pela Empresa é limitada aos propósitos estritamente
necessários à prestação dos nossos serviços, com finalidades determinadas, explícitas e
legítimas, assentes em fundamentos jurídicos, a seguir expostos:
Em caso de tratamento de dados pessoais para fins de divulgação de campanhas, promoções,
notícias sobre os serviços e publicidade em geral, a Empresa poderá enviar comunicações aos
utilizadores (via correio eletrónico, correio postal, SMS e contacto telefónico), quando tiver
obtido o consentimento expresso do titular dos dados, realizado no momento da recolha das
informações pessoais.
Na hipótese do tratamento de dados ser realizado com base no consentimento, o cliente tem
o direito de retirar este consentimento a qualquer tempo, contudo, a retirada posterior, não
compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente
conferido.
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